Atuação técnica e dedicada em questões envolvendo planos de saúde — com destaque para tratamentos de pessoas com autismo, negativas de cobertura e reajustes abusivos. Sedes em Natal/RN e Recife/PE, com atuação em todo o Brasil.
A Guilherme Queiroz Advocacia Especializada em Saúde nasceu de uma convicção: famílias de pessoas com autismo não podem esperar. Cada mês sem a terapia adequada é um mês que não volta — e é por isso que cada caso recebe análise individual, profunda e honesta, com estratégia construída sob medida.
Somos especializados em Direito Médico e da Saúde Suplementar, com formação pelo Instituto Luiz Mário Moutinho (Recife/PE), e combinamos rigor técnico, pesquisa jurisprudencial constante e uso inteligente de tecnologia para entregar peças bem fundamentadas e acompanhamento próximo.
Atuamos com forte presença no TJRN e no TJPE, em primeiro e segundo graus, além dos tribunais superiores — sempre com comunicação clara: você entende cada etapa, cada decisão e cada caminho possível, sem juridiquês.
O tratamento multidisciplinar prescrito pelo médico encontra amparo na lei, nas normas da ANS e na jurisprudência. Quando a operadora nega, limita ou dificulta, existem caminhos jurídicos para buscar a cobertura devida.
Negativa ou limitação de sessões de terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, psicomotricidade, equoterapia, musicoterapia e demais tratamentos prescritos — inclusive método e carga horária indicados pelo médico.
Clínicas sem vagas, profissionais inaptos para o tratamento prescrito ou rede distante do município de residência do paciente. Nesses casos, é possível exigir atendimento particular com custeio integral pela operadora.
Reembolso negado, pago a menor ou com exigências abusivas. Buscamos o ressarcimento integral dos valores pagos pela família quando a operadora não oferece alternativa adequada.
Descredenciamento da clínica no meio do tratamento, troca forçada de profissionais e interrupção de terapias em andamento. A continuidade do vínculo terapêutico tem proteção jurídica.
Aumentos desproporcionais em planos coletivos, contratos de “falso coletivo” e reajustes por sinistralidade não comprovada. É possível revisar o contrato e recuperar valores pagos a maior.
Cobrança de coparticipação desproporcional em tratamentos continuados — quando o valor pago por sessão transforma o plano em barreira ao tratamento, a cobrança pode ser revista judicialmente.
Análise inicial com atenção individual. Quando o caso permite, atuamos com pedidos de tutela de urgência — com fundamentação nas normas da ANS, Lei 9.656/98, CDC, ECA e jurisprudência atualizada dos tribunais.
Responda ao formulário abaixo e sua situação será analisada individualmente, com sigilo profissional. Se preferir, fale direto no WhatsApp.
Nossa atuação é concentrada nas relações entre beneficiários e operadoras de plano de saúde — das negativas de cobertura aos reajustes abusivos.
As duas principais frentes do escritório: a cobertura integral do tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo e a revisão de reajustes abusivos — em especial os contratos de “falso coletivo” e os aumentos por sinistralidade não comprovada. Atuação no TJRN e no TJPE, em primeiro e segundo graus, e nos tribunais superiores.
Medicamentos (inclusive de alto custo e uso off-label), cirurgias e procedimentos, próteses e materiais especiais, exames, internações e atendimentos de urgência e emergência.
Atendimento domiciliar negado ou reduzido, alta forçada, limitação de dias de internação e questões envolvendo hospitais e clínicas da rede credenciada.
Cancelamento unilateral do plano, rescisão durante tratamento, portabilidade de carências, exclusão de dependentes e demais questões contratuais da saúde suplementar.
Áreas correlatas
O escritório também atende demandas conexas em Direito do Consumidor, Direito Médico (responsabilidade civil e relações entre pacientes, médicos e instituições), Direito Imobiliário e Família & Sucessões.
Mais do que representar, nos comprometemos com a forma como conduzimos cada relação profissional.
Atuação responsável e em estrita observância às normas da advocacia. Honestidade sobre riscos, prazos e expectativas — sem promessas vazias.
Peças fundamentadas em lei, normas da ANS, jurisprudência dominante e precedentes vinculantes, com pesquisa atualizada a cada caso.
Postura firme contra manobras protelatórias e abusos das operadoras. Quando o caso exige, agimos com a intensidade que ele merece.
Atendimento individualizado e comunicação clara. Você acompanha cada etapa e fala diretamente com quem cuida do seu processo.
Uso intensivo de inteligência artificial para elevar a qualidade e a agilidade do trabalho, concentrando a atenção no que importa para o seu caso.
Compromisso com a excelência técnica e com o cuidado humano em cada atendimento.
Especialista em Direito Médico e da Saúde Suplementar pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. À frente da estratégia do escritório e das ações envolvendo autismo e planos de saúde, com atuação no TJRN, TJPE e tribunais superiores.
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