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Advocacia Especializada em Saúde

Advocacia especializada em Direito da Saúde

Atuação técnica e dedicada em questões envolvendo planos de saúde — com destaque para tratamentos de pessoas com autismo, negativas de cobertura e reajustes abusivos. Sedes em Natal/RN e Recife/PE, com atuação em todo o Brasil.

AutismoAtuação destacada
Natal · RecifeDuas sedes
Todo o BrasilAtuação nacional
Guilherme Queiroz, advogado
Guilherme de Melo Medeiros Queiroz OAB/RN 15.112 · OAB/PE 67.917
O Escritório

Técnica jurídica e sensibilidade para quem cuida da saúde de quem ama.

A Guilherme Queiroz Advocacia Especializada em Saúde nasceu de uma convicção: famílias de pessoas com autismo não podem esperar. Cada mês sem a terapia adequada é um mês que não volta — e é por isso que cada caso recebe análise individual, profunda e honesta, com estratégia construída sob medida.

Somos especializados em Direito Médico e da Saúde Suplementar, com formação pelo Instituto Luiz Mário Moutinho (Recife/PE), e combinamos rigor técnico, pesquisa jurisprudencial constante e uso inteligente de tecnologia para entregar peças bem fundamentadas e acompanhamento próximo.

Atuamos com forte presença no TJRN e no TJPE, em primeiro e segundo graus, além dos tribunais superiores — sempre com comunicação clara: você entende cada etapa, cada decisão e cada caminho possível, sem juridiquês.

GQ
Guilherme Queiroz Advogado titular · Especialista em Direito Médico e da Saúde
Área de Destaque

Autismo e planos de saúde

O tratamento multidisciplinar prescrito pelo médico encontra amparo na lei, nas normas da ANS e na jurisprudência. Quando a operadora nega, limita ou dificulta, existem caminhos jurídicos para buscar a cobertura devida.

01

Terapias negadas ou limitadas

Negativa ou limitação de sessões de terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, psicomotricidade, equoterapia, musicoterapia e demais tratamentos prescritos — inclusive método e carga horária indicados pelo médico.

02

Rede credenciada insuficiente

Clínicas sem vagas, profissionais inaptos para o tratamento prescrito ou rede distante do município de residência do paciente. Nesses casos, é possível exigir atendimento particular com custeio integral pela operadora.

03

Reembolso de terapias

Reembolso negado, pago a menor ou com exigências abusivas. Buscamos o ressarcimento integral dos valores pagos pela família quando a operadora não oferece alternativa adequada.

04

Continuidade terapêutica

Descredenciamento da clínica no meio do tratamento, troca forçada de profissionais e interrupção de terapias em andamento. A continuidade do vínculo terapêutico tem proteção jurídica.

05

Reajustes abusivos

Aumentos desproporcionais em planos coletivos, contratos de “falso coletivo” e reajustes por sinistralidade não comprovada. É possível revisar o contrato e recuperar valores pagos a maior.

06

Coparticipação excessiva

Cobrança de coparticipação desproporcional em tratamentos continuados — quando o valor pago por sessão transforma o plano em barreira ao tratamento, a cobrança pode ser revista judicialmente.

Falar sobre o meu caso

Análise inicial com atenção individual. Quando o caso permite, atuamos com pedidos de tutela de urgência — com fundamentação nas normas da ANS, Lei 9.656/98, CDC, ECA e jurisprudência atualizada dos tribunais.

Análise do seu caso

Conte o que está acontecendo — em menos de 2 minutos

Responda ao formulário abaixo e sua situação será analisada individualmente, com sigilo profissional. Se preferir, fale direto no WhatsApp.

Áreas de Atuação

Direito da Saúde em todas as suas frentes

Nossa atuação é concentrada nas relações entre beneficiários e operadoras de plano de saúde — das negativas de cobertura aos reajustes abusivos.

Negativas de Cobertura

Medicamentos (inclusive de alto custo e uso off-label), cirurgias e procedimentos, próteses e materiais especiais, exames, internações e atendimentos de urgência e emergência.

Home Care & Internações

Atendimento domiciliar negado ou reduzido, alta forçada, limitação de dias de internação e questões envolvendo hospitais e clínicas da rede credenciada.

Contratos & Cancelamentos

Cancelamento unilateral do plano, rescisão durante tratamento, portabilidade de carências, exclusão de dependentes e demais questões contratuais da saúde suplementar.

Áreas correlatas

O escritório também atende demandas conexas em Direito do Consumidor, Direito Médico (responsabilidade civil e relações entre pacientes, médicos e instituições), Direito Imobiliário e Família & Sucessões.

Por que o escritório

Princípios que guiam cada caso

Mais do que representar, nos comprometemos com a forma como conduzimos cada relação profissional.

01

Ética

Atuação responsável e em estrita observância às normas da advocacia. Honestidade sobre riscos, prazos e expectativas — sem promessas vazias.

02

Técnica

Peças fundamentadas em lei, normas da ANS, jurisprudência dominante e precedentes vinculantes, com pesquisa atualizada a cada caso.

03

Combatividade

Postura firme contra manobras protelatórias e abusos das operadoras. Quando o caso exige, agimos com a intensidade que ele merece.

04

Proximidade

Atendimento individualizado e comunicação clara. Você acompanha cada etapa e fala diretamente com quem cuida do seu processo.

05

Tecnologia

Uso intensivo de inteligência artificial para elevar a qualidade e a agilidade do trabalho, concentrando a atenção no que importa para o seu caso.

Nossa Equipe

Quem cuida do seu caso

Compromisso com a excelência técnica e com o cuidado humano em cada atendimento.

Guilherme Queiroz

Guilherme Queiroz

Advogado Titular
OAB/RN 15.112 · OAB/PE 67.917

Especialista em Direito Médico e da Saúde Suplementar pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. À frente da estratégia do escritório e das ações envolvendo autismo e planos de saúde, com atuação no TJRN, TJPE e tribunais superiores.

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso

Estamos à disposição para uma análise inicial. Escolha o canal de sua preferência — respondemos com atenção e agilidade.

Natal/RN

Av. Engenheiro Roberto Freire, 4702 — Ponta Negra
Natal/RN · CEP 59.092-440

Recife/PE

Edifício JCPM Trade Center — Av. Eng. Antônio de Góes, 60, Sala 1401 — Pina
Recife/PE · CEP 51.010-000

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